Aviso Legal

Bem-vindo ao website yarareliselion.com. O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais de utilização do website, que se destina à apresentação e comercialização de mobiliário para sala de estar, quarto e casa de banho. Ao utilizar o website, deverá respeitar as disposições aqui descritas e a legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos que lhe são legalmente reconhecidos enquanto consumidor.

1. Identificação do Website

O website é identificado pelas seguintes informações de contacto:

  • Nome: Yarareliselion

  • Website: yarareliselion.com

  • E-mail: hello@yarareliselion.com

  • Telefone: +1 (636) 248-1739

  • Morada: 6976 Wild Cherry Dr, House Springs MO 63051, United States

  • Horário de apoio ao cliente: segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00

  • Área de entrega: Portugal, de acordo com as condições da nossa Política de Envio.

O website apresenta produtos de mobiliário para diferentes espaços da casa e disponibiliza informações relacionadas com encomendas, pagamentos, entregas e apoio ao cliente.

2. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e respeitadora dos direitos de terceiros, da segurança dos sistemas e das normas aplicáveis.

Ao utilizar o website, não deverá:

  • Praticar atos que violem a legislação aplicável;

  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, áreas restritas ou informações;

  • Interferir deliberadamente no funcionamento ou na segurança do website;

  • Copiar, reproduzir ou utilizar conteúdos protegidos sem autorização, salvo quando tal seja permitido por lei;

  • Utilizar o website de forma fraudulenta ou para prejudicar outros utilizadores.

As informações disponibilizadas destinam-se a apoiar a consulta dos produtos e a utilização dos serviços apresentados no website. As condições concretas de uma compra, incluindo preço, pagamento, entrega, cancelamento, devolução e reembolso, devem ser consultadas nas páginas e políticas correspondentes.

Nada neste Aviso Legal limita os direitos que sejam reconhecidos ao utilizador pela legislação aplicável.

3. Propriedade Intelectual

Os textos, imagens, elementos gráficos, logótipos, estrutura das páginas e outros conteúdos apresentados no website podem estar protegidos por direitos de autor, direitos de propriedade industrial ou outras normas de propriedade intelectual, consoante a sua natureza e titularidade.

A utilização do website não concede ao utilizador direitos de propriedade sobre esses conteúdos.

Salvo autorização do titular dos direitos ou disposição legal que o permita, não deverá reproduzir, distribuir, modificar, publicar ou utilizar comercialmente conteúdos protegidos sem a devida autorização.

Os conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos respetivos direitos e condições de utilização. A titularidade e os direitos de utilização de cada elemento dependem das circunstâncias concretas e das autorizações aplicáveis.

4. Exatidão e Atualização das Informações

Procuramos apresentar informações claras e atualizadas sobre os produtos, os preços, as condições de compra e os serviços disponibilizados no website.

Apesar dos nossos esforços, podem ocorrer erros, omissões ou situações que exijam correção ou atualização. Quando identificarmos informações incorretas, procuraremos proceder às correções adequadas, de acordo com as circunstâncias e as obrigações legais aplicáveis.

As informações sobre produtos, preços, disponibilidade, pagamentos e entregas devem ser interpretadas em conjunto com as condições aplicáveis à respetiva compra. Em caso de dúvida, poderá contactar-nos através dos meios indicados nesta página.

Este Aviso Legal não exclui nem limita a responsabilidade que possa resultar de informações incorretas ou de outras situações nos casos em que tal exclusão ou limitação não seja permitida por lei. Em particular, não prejudica os direitos dos consumidores relativamente à informação pré-contratual, à conformidade dos produtos e às restantes garantias legalmente aplicáveis.

5. Disponibilidade do Website

Procuramos manter o website acessível e funcional. No entanto, a utilização poderá ser temporariamente afetada por manutenção, problemas técnicos, falhas de rede ou outras circunstâncias que não permitam assegurar a disponibilidade contínua.

Não podemos garantir que o website esteja permanentemente disponível, sem interrupções ou sem erros em todos os dispositivos e ambientes de navegação.

Sempre que adequado e viável, procuraremos resolver problemas que afetem o funcionamento do website. Qualquer limitação de responsabilidade relacionada com interrupções ou falhas será aplicada apenas na medida permitida pela legislação, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

6. Ligações para Websites de Terceiros

O website poderá, quando aplicável, incluir ligações para páginas ou serviços de terceiros. Essas páginas podem estar sujeitas a condições de utilização e políticas de privacidade próprias.

A existência de uma ligação não significa necessariamente que controlamos, aprovamos ou mantemos uma relação comercial com o respetivo titular.

Recomendamos que consulte os termos e as políticas aplicáveis antes de utilizar serviços externos ou de fornecer dados pessoais nesses websites.

A responsabilidade relativa a conteúdos ou serviços de terceiros será determinada de acordo com as circunstâncias concretas e a legislação aplicável. Esta secção não exclui qualquer responsabilidade que legalmente nos possa caber.

7. Responsabilidade e Direitos dos Consumidores

A utilização do website deve respeitar as condições aqui descritas e as restantes regras aplicáveis. Cada situação será apreciada de acordo com as circunstâncias concretas e a legislação pertinente.

Na medida permitida por lei, determinados problemas de acesso ou funcionamento que resultem de fatores externos fora do nosso controlo razoável poderão afetar temporariamente a utilização do website. Contudo, nenhuma disposição deste Aviso Legal pretende excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas.

Os consumidores mantêm os direitos que lhes são reconhecidos pela legislação aplicável, incluindo, quando pertinente:

  • O direito a receber informações pré-contratuais claras e adequadas;

  • Os direitos relativos à conformidade dos produtos e às garantias legais;

  • Os direitos de cancelamento, livre resolução, devolução ou reembolso, nos casos e condições previstos na lei;

  • Os direitos relacionados com a proteção de dados pessoais e a privacidade;

  • O direito de recorrer aos meios de reclamação ou de resolução de litígios previstos na legislação aplicável.

As condições específicas relativas a encomendas, entregas, cancelamentos, devoluções e reembolsos encontram-se nas políticas correspondentes do website. Essas políticas devem ser interpretadas de forma compatível com as normas imperativas de proteção dos consumidores.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal prevalece sobre direitos ou garantias que a legislação aplicável não permita afastar.

8. Proteção de Dados e Cookies

O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies ou tecnologias semelhantes devem ser compreendidos em conjunto com as políticas específicas disponibilizadas no website.

Para obter informações sobre as categorias de dados pessoais que podem ser tratados, as finalidades do tratamento, os fundamentos jurídicos, a conservação dos dados e os direitos dos titulares, consulte a Política de Proteção de Dados e Privacidade.

Para conhecer as categorias de cookies, as condições de consentimento e as formas de gerir ou retirar as suas escolhas, consulte a Política de Cookies.

O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies devem respeitar o Regulamento (UE) 2016/679, a Lei n.º 58/2019 e as restantes disposições aplicáveis, incluindo as regras pertinentes em matéria de privacidade nas comunicações eletrónicas.

9. Legislação Aplicável

A utilização do website e as relações contratuais estabelecidas através do mesmo estão sujeitas à legislação aplicável, tendo em conta a natureza da situação, as regras de direito da União Europeia e as disposições nacionais pertinentes.

Quando sejam aplicáveis normas de proteção dos consumidores em Portugal ou da União Europeia, estas devem ser respeitadas nos termos previstos na lei.

Nada neste Aviso Legal deve ser interpretado como uma escolha de lei ou uma condição destinada a privar os consumidores da proteção que lhes seja garantida por disposições legais imperativas aplicáveis à sua situação.

A competência dos tribunais e os meios de resolução de litígios serão determinados de acordo com as regras legais aplicáveis ao caso concreto.

10. Alterações ao Aviso Legal

Podemos atualizar este Aviso Legal quando ocorram alterações no conteúdo do website, nas condições de utilização ou na legislação aplicável.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página. Recomendamos que consulte periodicamente o seu conteúdo para se manter informado sobre as condições gerais de utilização do website.

As alterações não prejudicam os direitos que os consumidores já tenham adquirido nem afastam as disposições legais imperativas aplicáveis.

11. Contactos

Se tiver dúvidas sobre este Aviso Legal ou sobre a utilização do website, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

  • Website: yarareliselion.com

  • E-mail: hello@yarareliselion.com

  • Telefone: +1 (636) 248-1739

  • Morada: 6976 Wild Cherry Dr, House Springs MO 63051, United States

  • Área de entrega: Portugal, de acordo com as condições da nossa Política de Envio.

  • Horário de apoio ao cliente: segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00.

Agradecemos a sua visita e a confiança depositada em Yarareliselion. Procuramos disponibilizar informações claras sobre a utilização do website e respeitar os direitos dos consumidores, em conformidade com a legislação aplicável.