Política de Proteção de Dados e Privacidade

A presente Política de Proteção de Dados e Privacidade explica como podemos recolher, utilizar, conservar e partilhar dados pessoais quando visita o website yarareliselion.com, consulta os nossos produtos de mobiliário para sala de estar, quarto e casa de banho, efetua uma encomenda ou entra em contacto connosco.

Procuramos tratar os dados pessoais de forma lícita, leal e transparente, respeitando a privacidade dos utilizadores e os direitos que lhes são reconhecidos pela legislação aplicável, incluindo o Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), e a Lei n.º 58/2019.

As operações de tratamento efetivamente realizadas dependem das funcionalidades utilizadas, das informações fornecidas e das circunstâncias de cada interação.

1. Princípios de Proteção de Dados

No tratamento de dados pessoais, orientamo-nos pelos princípios previstos na legislação aplicável, nomeadamente:

  • Licitude, lealdade e transparência: tratar os dados com um fundamento jurídico válido e fornecer informações claras sobre a sua utilização.

  • Limitação das finalidades: recolher e utilizar dados para finalidades determinadas, explícitas e legítimas.

  • Minimização dos dados: procurar limitar os dados tratados ao que seja adequado, pertinente e necessário para cada finalidade.

  • Exatidão: procurar manter os dados exatos e atualizados quando tal seja necessário.

  • Limitação da conservação: conservar os dados apenas durante o período adequado às finalidades e obrigações aplicáveis.

  • Integridade e confidencialidade: tratar os dados de forma a assegurar um nível de segurança adequado, de acordo com os riscos e os requisitos legais.

  • Responsabilidade: respeitar as obrigações aplicáveis em matéria de proteção de dados.

Esta política descreve os princípios e as condições gerais aplicáveis ao tratamento de dados pessoais. A sua publicação não significa, por si só, que todas as medidas técnicas ou organizativas possíveis estejam implementadas em todas as situações.

2. Dados Pessoais que Podemos Tratar

Os dados tratados dependem da forma como utiliza o website e dos serviços ou funcionalidades a que recorre. Consoante as circunstâncias, podem incluir as seguintes categorias.

Dados de identificação e contacto

Podem incluir o nome, o endereço de correio eletrónico e o número de telefone, quando estes dados sejam fornecidos para efetuar uma encomenda, solicitar informações ou contactar o apoio ao cliente.

Dados de encomendas e transações

Podem incluir o número da encomenda, os produtos adquiridos, o estado da encomenda e os registos relacionados com cancelamentos, devoluções ou reembolsos.

Dados de entrega

Podem incluir a morada de entrega e outras informações necessárias para organizar ou concluir a entrega de uma encomenda.

Dados de comunicação

Podem incluir o conteúdo das mensagens e as informações que nos fornece quando coloca questões ou solicita assistência, bem como os registos de comunicação necessários para dar seguimento ao pedido.

Dados técnicos e de utilização

Consoante a configuração efetiva do website e as condições legais aplicáveis, podem ser tratados dados técnicos, como informações sobre o navegador, o dispositivo, registos técnicos ou a utilização das páginas.

Dados associados a cookies

Dependendo das tecnologias efetivamente utilizadas e das escolhas do utilizador, podem ser tratados dados relacionados com preferências, funcionamento do website ou análise da sua utilização.

Não presumimos que todas estas categorias sejam recolhidas em todas as visitas ou transações. Não solicitamos, através desta política, dados sensíveis ou outras informações que não sejam necessárias para a finalidade em causa.

Origem dos dados

Os dados pessoais podem ser obtidos diretamente através das informações que fornece, no contexto de uma encomenda ou durante as comunicações connosco. Alguns dados técnicos podem ser gerados durante a utilização do website, quando a configuração aplicável o permita e exista fundamento jurídico para o respetivo tratamento.

Os dados também podem ser recebidos de terceiros quando tal ocorra efetivamente, seja necessário para uma finalidade legítima e exista um fundamento jurídico adequado. As fontes concretas dependem das operações de tratamento realizadas.

3. Finalidades e Fundamentos Jurídicos do Tratamento

Os dados pessoais só devem ser tratados quando exista uma finalidade determinada e um fundamento jurídico adequado. Nos termos do artigo 6.º do RGPD, os fundamentos aplicáveis dependem da natureza de cada operação.

Gestão e execução de encomendas

Podemos tratar os dados necessários para receber e gerir encomendas, confirmar os elementos da compra, acompanhar o respetivo estado e tomar as medidas necessárias antes da celebração ou durante a execução do contrato.

Fundamento jurídico: execução de um contrato ou realização de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.

Entrega de produtos

Os dados necessários à entrega podem ser utilizados para organizar o envio dos produtos e permitir a execução da encomenda.

Fundamento jurídico: execução do contrato, na medida em que o tratamento seja necessário para cumprir as obrigações assumidas perante o cliente.

Pagamentos, cancelamentos, devoluções e reembolsos

Podemos tratar os dados relevantes para acompanhar o pagamento de uma encomenda, verificar o seu estado, processar pedidos de cancelamento, gerir devoluções e tratar reembolsos, conforme aplicável.

Fundamento jurídico: execução do contrato ou realização de diligências pré-contratuais, quando aplicável, e cumprimento de obrigações legais quando estas sejam relevantes para a operação.

Apoio ao cliente

Podemos utilizar as informações fornecidas para responder a perguntas, prestar assistência relacionada com encomendas e acompanhar pedidos ou reclamações.

Fundamento jurídico: execução do contrato ou diligências pré-contratuais, quando o pedido esteja relacionado com uma compra ou com a sua preparação. Noutros casos, poderá aplicar-se outro fundamento jurídico adequado às circunstâncias concretas.

Cumprimento de obrigações legais

Determinados dados de transações podem ter de ser tratados ou conservados para cumprir obrigações legais aplicáveis, incluindo obrigações contabilísticas, fiscais ou outras exigências legalmente previstas.

Fundamento jurídico: cumprimento de uma obrigação jurídica a que estejamos sujeitos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD.

Funcionamento e segurança do website

Quando necessário, determinados dados técnicos podem ser tratados para permitir o funcionamento do website, identificar problemas técnicos ou contribuir para a segurança dos sistemas.

Fundamento jurídico: poderá ser aplicável o interesse legítimo, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, desde que exista um interesse legítimo concreto, o tratamento seja necessário e os direitos e liberdades do titular dos dados não prevaleçam sobre esse interesse. O fundamento aplicável deve ser avaliado em função da operação efetiva.

Análise de utilização e marketing

A análise da utilização do website ou a realização de atividades de marketing podem envolver dados pessoais, dependendo das ferramentas utilizadas e das circunstâncias.

Quando aplicável, estas atividades devem assentar num fundamento jurídico válido. Nos casos em que seja necessário consentimento prévio, este deve ser obtido antes do início do tratamento abrangido. As regras específicas sobre cookies e tecnologias semelhantes são explicadas na nossa Política de Cookies.

O consentimento não constitui o fundamento jurídico de todas as operações de tratamento. Do mesmo modo, a existência de uma finalidade possível não significa que a atividade correspondente seja necessariamente realizada no website.

Quando o tratamento se basear no consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado antes da retirada. Quando o tratamento se basear noutro fundamento jurídico, aplicam-se as condições e os direitos previstos na legislação pertinente.

4. Partilha de Dados Pessoais

Os dados pessoais podem ser disponibilizados a terceiros quando tal seja necessário para uma finalidade legítima, exista fundamento jurídico adequado e a partilha seja compatível com a legislação aplicável.

Consoante as operações efetivamente realizadas, os destinatários podem incluir:

  • Prestadores de serviços de entrega: quando seja necessário transmitir informações para organizar ou concluir uma entrega.

  • Prestadores de serviços de pagamento: quando participem no processamento ou na confirmação de pagamentos.

  • Prestadores de serviços técnicos: quando forneçam apoio necessário ao funcionamento ou à manutenção do website.

  • Autoridades públicas ou entidades competentes: quando a divulgação seja exigida por lei ou resulte de um pedido juridicamente válido.

A identidade dos destinatários concretos depende dos serviços efetivamente utilizados. Não presumimos a utilização de prestadores específicos para além das informações que possam ser confirmadas.

Quando terceiros tratem dados por nossa conta, devem ser estabelecidas as condições e garantias exigidas pela legislação aplicável. Os dados não devem ser utilizados para finalidades incompatíveis com as condições do tratamento ou com as obrigações legais pertinentes.

5. Transferências Internacionais de Dados

A morada de contacto indicada nesta política situa-se nos Estados Unidos. Este facto, por si só, não permite concluir que todos os dados pessoais sejam armazenados nesse país ou transferidos para fora do Espaço Económico Europeu.

A localização dos dados, os países envolvidos e os mecanismos de transferência dependem das operações e dos prestadores efetivamente utilizados. Não indicamos países de armazenamento, destinatários estrangeiros ou mecanismos específicos sem informação que confirme a sua aplicação.

Quando exista uma transferência de dados pessoais para um país terceiro ou uma organização internacional abrangida pelo capítulo V do RGPD, essa transferência deverá cumprir os requisitos legais aplicáveis. Consoante as circunstâncias, poderá ser necessária uma decisão de adequação ou outra garantia prevista na legislação, bem como o cumprimento das condições pertinentes.

As informações concretas sobre transferências internacionais devem corresponder às operações efetivamente realizadas e às garantias jurídicas aplicáveis a cada caso.

6. Conservação dos Dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados, tendo em conta as obrigações legais aplicáveis e outros fundamentos legítimos de conservação.

Os períodos podem variar consoante a categoria de dados e a finalidade, nomeadamente:

  • Encomendas e transações: durante o período necessário à gestão da compra e pelo tempo adicional exigido pelas obrigações legais aplicáveis ou necessário para tratar questões relacionadas com a transação.

  • Comunicações com o apoio ao cliente: durante o período necessário para responder e acompanhar o pedido, sem prejuízo de outros períodos de conservação legalmente justificados.

  • Dados técnicos e de utilização: de acordo com a finalidade, a configuração das tecnologias utilizadas e os requisitos legais aplicáveis.

  • Dados associados a cookies: segundo a duração e as condições das tecnologias efetivamente utilizadas, conforme descrito na Política de Cookies.

Não existe um período único aplicável a todas as categorias. Quando os dados deixarem de ser necessários para a finalidade correspondente e não existir outra razão legítima para os conservar, deverão ser eliminados ou sujeitos a medidas adequadas de anonimização, conforme aplicável.

A conservação poderá prolongar-se quando seja necessária para cumprir uma obrigação legal ou tratar uma reclamação, um litígio ou outro assunto legítimo, dentro dos limites previstos na lei.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, pode beneficiar dos direitos seguintes, dependendo das circunstâncias e das condições legalmente previstas.

Direito de acesso

Pode solicitar confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados e, quando aplicável, obter acesso aos dados e às informações legalmente previstas sobre o tratamento.

Direito de retificação

Pode solicitar a correção de dados inexatos e, tendo em conta as finalidades do tratamento, o preenchimento de dados incompletos.

Direito ao apagamento

Pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando se verifiquem as condições legais aplicáveis. Este direito não é absoluto e pode estar sujeito a exceções, por exemplo, quando a conservação seja necessária para cumprir uma obrigação legal.

Direito à limitação do tratamento

Pode solicitar a limitação do tratamento nas situações previstas na lei, como quando contesta a exatidão dos dados ou se opõe ao tratamento, nos termos aplicáveis.

Direito de oposição

Pode opor-se a determinados tratamentos baseados em interesses legítimos ou em funções de interesse público, quando estejam reunidas as condições legais. Quando os dados sejam tratados para efeitos de marketing direto, pode opor-se a esse tratamento nos termos previstos no RGPD.

Direito à portabilidade dos dados

Quando o tratamento se baseie no consentimento ou num contrato e seja realizado por meios automatizados, pode, nas condições legais, receber os dados pessoais que forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e solicitar a sua transmissão para outro responsável pelo tratamento quando tal seja tecnicamente viável e legalmente aplicável.

Direito de retirar o consentimento

Quando o tratamento se baseie no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento. A retirada não afeta a licitude do tratamento efetuado antes desse momento.

Direito relativo a decisões automatizadas

Nas situações abrangidas pelo artigo 22.º do RGPD, pode beneficiar do direito de não ficar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo definição de perfis, quando essa decisão produza efeitos jurídicos que lhe digam respeito ou o afete significativamente de forma semelhante, sem prejuízo das exceções e garantias previstas na lei.

Direito de apresentar reclamação

Pode apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola as regras aplicáveis.

O exercício destes direitos depende das condições e exceções previstas na legislação. Poderemos ter de conservar determinados dados quando exista uma obrigação legal ou outro fundamento válido que impeça o seu apagamento imediato.

8. Como Exercer os Seus Direitos

Para exercer os seus direitos ou colocar questões sobre o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Para facilitar o tratamento do pedido, recomendamos que indique o direito que pretende exercer e forneça as informações necessárias para compreender a sua solicitação.

Quando existam dúvidas razoáveis sobre a identidade de quem apresenta o pedido, poderemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias para a confirmar, nos termos permitidos pela legislação aplicável.

Não envie por correio eletrónico dados desnecessários ou informações de segurança, como palavras-passe, códigos de segurança ou o número completo de um cartão bancário.

Nos termos do artigo 12.º do RGPD, procuraremos fornecer informações sobre as medidas tomadas relativamente ao pedido sem demora injustificada e, em regra, no prazo de um mês a contar da sua receção. Tendo em conta a complexidade e o número de pedidos, este prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses, quando estejam reunidas as condições legais. Nesse caso, será prestada informação sobre a prorrogação e os respetivos motivos dentro do primeiro mês.

O exercício dos direitos é, em regra, gratuito. Poderão aplicar-se as exceções previstas no RGPD, incluindo nos casos de pedidos manifestamente infundados ou excessivos.

Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), enquanto autoridade de controlo portuguesa, através dos canais de contacto disponibilizados por essa entidade.

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O website pode utilizar cookies ou tecnologias semelhantes, consoante a sua configuração efetiva. Estas tecnologias podem ser necessárias para o funcionamento básico do website ou, quando aplicável, utilizadas para memorizar preferências, analisar a utilização ou apoiar atividades de marketing.

Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados sem consentimento quando tal seja permitido pela legislação aplicável. Os cookies não essenciais sujeitos a consentimento prévio só devem ser ativados depois de obtida uma autorização válida.

Quando o consentimento seja necessário, o utilizador deve poder recusar os cookies não essenciais e alterar a sua escolha ou retirar o consentimento posteriormente através de um mecanismo adequado. A simples continuação da navegação não constitui consentimento válido para esses cookies.

A utilização de cookies e o tratamento de dados associados devem respeitar o RGPD, a Lei n.º 58/2019 e as regras aplicáveis à privacidade nas comunicações eletrónicas.

Para informações adicionais sobre as categorias de cookies, as escolhas disponíveis e a gestão das preferências, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Segurança dos Dados

Valorizamos a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais. O tratamento deve respeitar os requisitos de segurança previstos na legislação aplicável, incluindo a obrigação de adotar medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco.

As medidas concretas necessárias dependem da natureza dos dados, das finalidades do tratamento, dos riscos envolvidos e das operações efetivamente realizadas.

Nenhum sistema ou método de transmissão e armazenamento pode ser considerado absolutamente isento de riscos. Por esse motivo, não garantimos que seja possível prevenir todas as situações de acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida.

Se ocorrer uma violação de dados pessoais, serão aplicáveis as obrigações de avaliação, notificação e comunicação previstas na legislação, consoante a natureza do incidente e os riscos para os direitos e liberdades das pessoas.

11. Decisões Automatizadas e Definição de Perfis

A existência de decisões automatizadas ou de atividades de definição de perfis depende das tecnologias e dos processos efetivamente utilizados. Não presumimos que o website realize estas atividades sem confirmação.

Se ocorrer um tratamento abrangido pelo artigo 22.º do RGPD, serão aplicáveis as condições, exceções e garantias previstas nessa disposição. Quando exigido por lei, deverão ser fornecidas informações relevantes sobre a lógica envolvida, a importância e as consequências previstas do tratamento, bem como asseguradas as garantias legalmente aplicáveis.

Estas garantias podem incluir, conforme o caso, o direito de obter intervenção humana, de apresentar o seu ponto de vista e de contestar a decisão, nos termos previstos no RGPD.

12. Dados de Menores

O website destina-se à apresentação e comercialização de mobiliário para consumidores em geral. Os dados pessoais devem ser tratados de acordo com a legislação aplicável, incluindo as regras específicas que possam ser relevantes quando estejam envolvidos menores.

Não presumimos a existência de contas específicas para crianças, de sistemas de verificação de idade ou de procedimentos especiais que não tenham sido confirmados.

Quando uma operação de tratamento envolva menores, a sua legalidade e as condições aplicáveis devem ser avaliadas de acordo com a natureza do tratamento, a idade do titular dos dados e os requisitos legais pertinentes.

13. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Proteção de Dados e Privacidade quando ocorram alterações na legislação, nas funcionalidades do website ou nas operações de tratamento de dados pessoais.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página. Recomendamos que consulte periodicamente o seu conteúdo para se manter informado sobre a forma como os dados pessoais podem ser tratados.

Quando uma alteração exija informação adicional ou uma nova autorização nos termos da legislação aplicável, serão observados os requisitos legais correspondentes.

14. Contactos

Se tiver dúvidas sobre esta política, sobre a utilização dos seus dados pessoais ou sobre o exercício dos seus direitos, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

  • Website: yarareliselion.com

  • E-mail: hello@yarareliselion.com

  • Telefone: +1 (636) 248-1739

  • Morada: 6976 Wild Cherry Dr, House Springs MO 63051, United States

  • Área de entrega: Portugal, de acordo com as condições da nossa Política de Envio.

  • Horário de apoio ao cliente: segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00.

Agradecemos a sua confiança. Procuramos disponibilizar informações claras sobre o tratamento de dados pessoais e respeitar os direitos de privacidade dos utilizadores, em conformidade com a legislação aplicável.